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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 17:51
Até 2011 todos os estados terão juizados de combate à violência contra a mulher
Até a V Jornada da Lei Maria da Penha, que será realizada em 2011, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) espera que cada estado tenha um Juizado Especial de Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a mulher.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 15:35
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Abril de 2008 - 10:33
UFES é condenada a contratar professor aprovado em concurso mas preterido em favor de contratados.
A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) a nomear para seu quadro permanente professor aprovado em concurso realizado pela instituição de ensino.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 20:21
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 16:40
Lei de Ribeirão Preto que institui ações de prevenção ao suicídio em escolas é constitucional, decide OE
Vício de iniciativa e ingerência não verificados.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 16:50
Mulher acusada de participar da morte dos pais para receber herança será submetida a novo julgamento
O casal foi absolvido em 2016.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 14:45
CNJ permite atendimento a todos que estiverem na fila do TJSP
Tribunal vai atender todos os jurisdicionados, advogados, estagiários e auxiliares da Justiça que estiverem na fila de atendimento até às 19h
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 17:30
OAB Nacional acompanhará julgamento de acusados da morte de advogado
Caso merece atenção da advocacia nacional
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:46
Acusado de atropelar e matar criança é condenado a 16 anos
O Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó condenou Claudir Moreschi à pena de 16 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, pela prática de homicídio doloso contra menor de 14 anos.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 16:14
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 16:15
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:06
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 08:50
Fatos supervenientes impedem Terceira Turma de declarar liquidez de execução interposta 28 anos após a sentença
Os fatos supervenientes ocorreram no intervalo de 28 anos entre a sentença e o pedido de cumprimento do comando judicial.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 11:50
Justiça mantém decisão que condenou pai por abandono de filha com deficiência intelectual
A jovem foi deixada em casa de saúde de outro estado.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 09:59
Homem é condenado a 23 anos de prisão em regime fechado pelo estupro de filhas e enteada
O réu em diversas ocasiões aproveitou-se da ausência de sua mulher e abusou sexualmente das vítimas. A mais nova contava com apenas um ano de idade e a mais velha com 12
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:00
Comissão aprova uso de bens do tráfico de drogas para tratar dependente químico
A recuperação de usuário de drogas é dispendiosa
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 14:30
Governo federal investe R$ 300 milhões na criação de núcleos de Justiça Comunitária
Edital já foi publicado com a finalidade de selecionar projetos que serão instalados em municípios com mais de 100 mil habitantes
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 18:40
Presidente da República sanciona lei que coíbe violência nos estádios
O texto, que modifica o Estatuto do Torcedor, também prevê punições para torcidas organizadas, cambistas que venderem ingressos com sobrepreço e árbitros que aceitarem suborno.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 11:15
Fisioterapeuta pode ser assistente técnico em perícia médica
Foi determinado o retorno do processo ao 1º Grau, para que seja oportunizado ao assistente técnico da reclamada a participação na prova pericial.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 14:23
Moradora de rua e viciada em drogas perde poder familiar sobre o filho
A 7ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que destituiu de mulher, viciada em drogas e moradora de rua, o poder familiar em relação ao filho bebê.